Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:00
Envolvidos com pedofilia serão impedidos de entrar no país
Dados da PF e denúncias serão consultados para autorizar a entrada de estrangeiros
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:24
Aprovadas medidas de proteção à criança
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (19) duas propostas de proteção à criança e ao adolescente que vivem nos países do bloco.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:09
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:51
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:40
Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira
Réu descumpriu medida protetiva
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03
Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'
Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:45
Dois professores são presos acusados de pedofilia dentro de escola
Segundo investigação, eles pediam aos alunos que entregassem junto com o material de aula CDs com fotos íntimas
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:10
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:25
Nova contagem de prazo prescricional para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes: a questão da legislação especial
É de se concluir, portanto, que os crimes previstos nos artigos 240 a 241 - D, do ECA são contra a "dignidade sexual das crianças e adolescentes", de forma a serem abarcados pela nova disciplina da prescrição
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:13
Projeto altera Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro
Proposta também agrava as penas para crimes de pedofilia virtual.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 14:25
Google deve impedir busca de sites que associam fotos de modelo a prostituição
Juíza da 25ª vara Cível de SP reconheceu que site não pode tirar todo o conteúdo da internet, mas pode bloqueá-lo do mecanismo de busca "Google Search".
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:38
Garibaldi quer tornar crime a exploração jogos ilícitos pela internet
Facilitar a exploração de jogos de azar por meio da internet poderá ser considerado crime, de acordo com projeto de lei do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 13:00
Jornal é eximido de indenizar por matéria sobre inquérito policial
Matéria sobre inquérito policial.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 16:16
C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica
A propaganda, denominada 'Papai e mamãe não', foi retirada do ar e os catálogos publicitários tiveram que ser recolhidos
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:17
Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:12
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:54
Violência tecnológica: abuso contra mulheres pode crescer
Segundo advogada, é fundamental fornecer educação e conhecimento sobre o abuso tecnológico às vítimas e aos profissionais de apoio, para que esse tipo de violência possa ser mais facilmente reconhecido, prevenido e punido
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:24
Presidente interino da República, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual
Presidente do Supremo Tribunal Federal assumiu temporariamente a Presidência da República em razão de viagem de Michel Temer ao exterior.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:55
Caracterização de assédio moral e sexual a uma funcionária do Unibanco
"Vou comer o teu..., se não bater a meta".
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:13